Arpen-AL completa 10 anos

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Em dezembro de 2011, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (ARPEN-AL) completa 10 anos de existência. A entidade representa a classe dos Oficiais e Oficialas do Registro Civil, que atende a toda sociedade.

A principal missão é defender os interesses, prezar pela a ética e a defesa da classe dos registradores civis de pessoas naturais do Estado de Alagoas, bem como proporcionar orientação profissional de seus associados, atendendo a todos os cartórios.

No cartório de Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa tais como: o Registro Civil, casamento e óbito. Além desses serviços são realizados pelos Oficiais de Registro Civil a prática dos atos de adoção, conversão de união estável em casamento, traslados de registro de brasileiros feitos no exterior, registro de emancipações, interdições e sentenças de ausências, entre outros.

Em Alagoas, os oficiais, têm ainda a competência para os atos de reconhecimento de firma, autenticação de cópias, lavraturas de procurações e escrituras.

Ao longo desses 10 anos uma das primeiras providências da diretoria da Associação, ao assumir o mandato foi o de procurar um local para a instalação da nossa sede, que aconteceu em 04 de julho de 2004, climatizada e informatizada, com um auditório e todo mobiliado para atender a qualquer momento os seus associados. Sendo a sua localização, no bairro Centro da capital alagoana.

A ARPEN-AL dá suporte tanto na parte funcional como na parte jurídica e em todas as esferas. Ela nunca deixa de estar ao lado dos colegas em momento algum. Uma prova disso são os Cursos de Capacitação oferecidos, promover encontros e participar de Congressos e Fóruns.

Uma prova disso foi o curso promovido sobre a questão das novas leis que são editadas, como a lei do divórcio, separação e inventários. Outra iniciativa é promover cursos em muitas regiões do estado para os associados regionais, bem como na própria sede.

O Registro Civil das Pessoas Naturais é um serviço público prestado pelos Oficiais de Registro, que são profissionais dotados do Direito, dotados de fé pública que exerce essa atividade em caráter privado por delegação do Poder Público (art. 236 da Constituição Federal).

A ARPEN-AL, ao longo desses 10 anos, sempre defendeu em Brasília, na Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas (CGJ-AL) e no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), os interesses da categoria, uma vez que existem Associados que estão há mais de vinte anos realizando esses trabalhos.

A entidade luta incansavelmente para que haja uma forma de se fazer cumprir a lei sem prejudicar aos que se encontram trabalhando uma vida inteira em seus cartórios.

Desde 2001, a instituição está pronta para receber todos os associados e dar atenção, na medida do possível, sempre que ela é reivindicada, estando de portas abertas, além de estar acessível a todos os colegas.

Estamos sempre inteirados no que está acontecendo. Todos os associados recebem informações dos nossos trabalhos, dos esforços que fazemos em defesa da classe. E isso faz parte do nosso compromisso, da nossa prestação de contas.

Outro importante canal de comunicação, para divulgar as suas ações e se comunicar com os seus Associados, foi a criação do site www.arpen-al.com.br, que é um instrumento imprescindível, nos dias atuais.

A ARPEN-AL procura incansavelmente apresentar propostas para solucionar os problemas, batalhando para que sejamos mais reconhecidos pelo importante trabalho que realizamos para a população no Estado de Alagoas.

O Desembargador James Magalhães, na terceira do Fórum Programa Interagir, realizado em Porto Calvo, no mês de setembro, deste ano, salientou a importância dos Cartórios para a sociedade.

“Quero aqui destacar a importância dos cartórios para a construção da história de cada município. Os cartórios registram os atos da vida de uma cidade e a sociedade deveria fazer uma visita a esses cartórios pela sua contribuição histórica. Esse programa visa mostrar o papel de cada um nos tramites judiciários”, declarou o Corregedor-Geral de Justiça de Alagoas (CGJ-AL).

Ao longo desses 10 anos, a ARPEN-AL traçou um caminho que acreditamos ser o mais correto para a categoria. Não queremos medir forças para saber quem pode mais ou menos.

Somos fortes porque estamos coesos, e não há dentro de nossa classe, sentimentos de competitividade nem de falso coleguismo. Temos o pensamento voltado para o grupo.

Discutimos os assuntos, independente se a reivindicação veio do cartório mais distante do interior alagoano, ou se é localizado na Capital.

Queremos sempre produzir o melhor resultado que possa beneficiar os nossos Associados. E é com satisfação que recebemos os colegas na nossa sede para debater os temas levantados.

A ARPEN-AL procura estar sempre engajada com projetos que possam acrescentar saldos positivos nesses 10 anos de existência. E que nos ofereça também, oportunidades de realizar com toda excelência os nossos serviços para a população.

Nesses 10 anos, queremos agradecer a presença de cada um, que foi imprescindível para que, dessa forma pudéssemos mostrar a união e a força que temos juntos. E sempre juntos, nós conseguimos alcançar o nosso êxito com o grande número dos colegas da capital e do interior, que sempre se fizeram presentes.

Destacamos ainda, as autoridades representativas dos poderes judiciário, executivo e legislativo no apoio da nossa causa para mostrar a valorização e o reconhecimento do trabalho dos registradores civis em Alagoas, o nosso muito obrigado.

Fonte : Arpen-BR

TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas

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Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar atendimento ao público

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou os Provimentos 37 e 38, que alteram o funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas, regulamentando horários e plantões.

O Provimento n° 37 altera o Provimento nº 23/2011, que regulamenta o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais.

Para editar o Provimento, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães considerou que o cumprimento da jornada estabelecida no Provimento nº 23/2011 para o funcionamento dos cartórios não tem se mostrado totalmente viável.

Assim, determinou que os Serviços Notariais e de Registro funcionarão, no horário de expediente externo, nos dias úteis, de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 17h, em cujo período deve ser procedido o atendimento ao público em geral.

Já o Provimento n° 38 altera o Provimento nº 12/2011, que instituiu o Plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, fixando novo horário de funcionamento.

O Corregedor considerou a necessidade de melhor disciplinar o horário de funcionamento do plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, além do pleito formulado pela Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL, com anuência dos seus associados da Capital.

Com isso, o horário do plantão passa a ser das 08 às 14h.

Fonte : TJAL

Associados recebem treinamento na sede da ARPEN-AL

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Na manhã desta terça-feira (15), os Associados que têm Postos de Cartórios nas maternidades e integram a Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), das cidades de Santana do Ipanema, Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo receberam treinamento na sede da ARPEN-AL de Agnaldo De Maria – diretor da empresa Soluções para cartórios de Registro Civil e Notas para se adequarem com o provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a emissão de Certidão de Nascimento nas maternidades. O objetivo é retirar todas as dúvidas dos Associados sobre o novo programa doc-web que a partir de agora serão digitalizados e receberão assinaturas digitais.
 
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“Eu vim para tirar as dúvidas, explicar e fazer esse treinamento prático de quem já efetua os Registros Civis nas maternidades para operar o sistema novo. Esse processo deve ser feito em todos os Postos de Cartórios para se adequarem ao provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça. A idéia do provimento é interligar os Postos de Cartórios nas maternidades que integram a Rede do Sistema Único de Saúde (SUS) com os demais cartórios de Alagoas”, explicou o diretor da empresa.
 
De acordo com Agnaldo De Maria o novo sistema vai permitir a digitalização dos documentos colhidos em todas as maternidades da Rede do SUS. Outra vantagem do novo sistema é que ele vai permitir a distribuição dos registros para qualquer cartório de Alagoas, desde que eles estejam interligados.
 
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“O novo sistema vai permitir assinar as certidões que vão ser geradas. O sistema que vai permitir isso é o doc-web, que é o mais recomendado para quem faz atendimento em maternidades. Ele vai permitir o cumprimento dos procedimentos previstos no provimento 13. A grande diferença é que a partir de agora todos os Postos de Cartórios em Alagoas irão estar interligados”, finalizou o desenvolvedor do software.


Fonte: Arpen AL

AL – Postos de cartório em maternidades ganham novos equipamentos

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Na próxima segunda-feira (10), o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira, fará a entrega de equipamentos de informática e mobiliário à Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Palmeira é coordenador do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e desde que assumiu a Pasta, em janeiro deste ano, não tem medido esforços para a ampliação do programa em Alagoas.

“A Secretaria vem desenvolvendo uma série de ações para a erradicação do sub-registro, com a implantação das Unidades Interligadas. Uma excelente oportunidade para as mães, que saem das maternidades com a Certidão de Nascimento dos filhos”, lembra Palmeira.

A atividade atende ao que foi estabelecido no Convênio nº 207.704/09, entre os Governos dos Estados e o Governo Federal. Serão contempladas as Unidades Interligadas (Postos de Cartório nas Maternidades do SUS) do Hospital da Mulher/Paulo Neto, do Hospital São Rafael, da Casa de Saúde Santo Antônio, do Hospital Universitário, da Maternidade Nossa Senhora de Fátima, da Santa Casa de Maceió, da Maternidade Escola Santa Mônica, do Hospital Regional de Arapiraca, da Maternidade Nossa Senhora de Fátima – Arapiraca, do Hospital Regional Clodolfo R. Mello – Santana do Ipanema e da Santa Casa de Misericórdia de Penedo.

Cada Unidade Interligada receberá um monitor, uma CPU, um no-break, uma impressora laser, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas e um birô com três gavetas. “Esses itens darão um suporte físico e tecnológico aos postos de cartório, levando mais praticidade e agilidade à emissão das certidões. Também proporcionarão mais conforto a atendentes e usuários”, completou o secretário.

Fonte: Assistência Social de Alagoas

AL – Corregedoria de Alagoas entrega registros civis a moradores de rua

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A manhã desta sexta-feira (06) foi marcada por uma ação de cidadania. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania – SEMDISC e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas – ARPEN, realizou a distribuição de mais de 80 registros civis a moradores de rua.

O registro e entrega de certidões de nascimento à população carente ocorreu na Associação das Senhoras de Caridade, anexa à Igreja de São Pedro, na Ponta Verde. A associação, que apoiou a iniciativa da CGJ, disponibilizou voluntários para a realização dos cadastros daqueles que vivem nas ruas da cidades.

Os serviços foram prestados seguindo orientações dos responsáveis pelo Cartório do Registro Civil e Notas do 2º Distrito de Maceió e do 1º Cartório do Registro Civil de Nascimento e Óbitos do 1º Distrito de Maceió.

De acordo com o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a iniciativa visa proporcionar direitos básicos à chamada “população de rua”, expressão dada aos moradores de rua e aos usuários de drogas do município. De acordo com o secretário, diversas ações voltadas às populações de rua já foram implementadas pela Prefeitura, contando com o apoio da Guarda Municipal.

No início da gestão, o Corregedor James Magalhães de Medeiros comunicou ao presidente da ARPEN – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Cleomadson Abreu, a necessidade de registros civis da população de rua. Para isso, a Corregedoria Geral de Justiça solicitou ao Secretário Pedro Montenegro que fornecesse as atuais irregularidades quanto ao registro e quantidade necessária das pessoas sem registro para o fornecimento das certidões.

“O fornecimento da certidão de nascimento é correlato ao conceito de cidadania. A ação de registro civil dessas pessoas é de extrema relevância. A Corregedoria Geral de Justiça proporcionou, junto com os delegatários dos serviços registrais do Estado, a oferta dessas certidões a custo zero”, afirmou o Corregedor James Magalhães.


Fonte: TJAL

Malta Marques destaca importância do registro para recém-nascidos

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O primeiro posto de cartório para registro imediato de recém-nascidos numa maternidade do sertão alagoano foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (27) no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello, em Santana do Ipanema, Sertão do Estado

A inauguração foi uma iniciativa do Fundo Especial para o Registro Civil – FERC em conjunto com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social e do Comitê Gestor de Combate ao Sub-registro. O novo posto do cartório ficará sob a responsabilidade da oficiala do registro civil, Ellen Thaíse Godoy Amorim.

Durante a inauguração, o novo secretário de assistência social, Marcelo Palmeira, ressaltou o compromisso de continuar com as ações que estavam sendo desenvolvidas pela Secretaria e disse que este ano quer cumprir o calendário de instalações dos postos nas maternidades do interior do Estado.

Garantia de cidadania

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, também participou da cerimônia de inauguração e falou da sua felicidade ao levar o programa “Registro na Maternidade” para o município de Santana do Ipanema.

“Estou muito satisfeito, como filho dessa terra, e, enquanto cidadão, por estar participando de um momento tão importante para essa cidade e levando para população um serviço que vai garantir a cidadania de muitas crianças”, destacou o desembargador.

Malta Marques ressaltou a importância do registro de nascimento como primeiro documento de uma pessoa. “É a partir da certidão de nascimento que se formam todos os outros documentos e a vida civil do cidadão”, ponderou o magistrado.

Mais de 100 partos

A prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, agradeceu a todos que se empenharam para a inauguração do posto e enfatizou que a intenção do município é que o cartório tenha muito trabalho.

“O hospital já está funcionando intensamente, pois recebemos parturientes de todo o sertão. A unidade de saúde foi inaugurada no final do ano passado e já ultrapassamos o centésimo parto. Tenho certeza que o cartório terá muitas crianças para registrar”, realçou a prefeita.

O governador em exercício, José Thomaz Nonô, participou da instalação e disse que a busca pela cidadania plena é uma das prioridades do Governo e que o posto do cartório dentro da maternidade é uma grande ferramenta para atingir a finalidade.

“Esse é o primeiro passo para ultrapassar as muralhas do sertão e levar ainda mais cidadania às comunidades carentes. Deste hospital não sairão mais números, sairão pessoas com nome, sobrenome e, se possível, com o nome do pai”, ponderou.

Muitos avanços

Para o presidente do FERC, juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, a instalação representa um grande avanço para o programa “Registro na Maternidade”, uma vez que ele está sendo expandido para outros municípios do Estado.

“O objetivo do FERC é continuar nesse passo, investindo nos cartórios para incentivar o desenvolvimento desta iniciativa de sucesso”, pontuou.

Prestigiaram a inauguração, a conselheira do FERC, juíza Ana Florinda Dantas; o presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Cleomadson Abreu; a representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rosinete Remigio; o diretor do hospital, João Carlos da Silva, entre outros convidados.

Fonte: Jusbrasil – AL
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