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Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Comissão que analisa MP do registro civil elege presidente e vice

A comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 776/17 já tem presidente. O eleito foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). O vice-presidente é o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e os relatores são a senadora Regina Sousa (PT-PI) e o deputado Alex Canziani ...leia mais.

Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à mãe

  Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que, embora o mais comum seja observar situações em que pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos filhos, o ...leia mais.

Quando a união estável chega ao fim, os bens são compartilhados?

  A partilha de bens por consequência da dissolução de união estável é relativa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entende que, diante do fim do vínculo do casal, os direitos de concessão de uso em ...leia mais.

CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran

  A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser usada como documento de identificação do motorista mesmo depois de vencida. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no último dia 29. Em carta aos órgãos de trânsito, ...leia mais.

Debatedores sugerem medidas para facilitar adoção de crianças no País

  Comissão de Direitos Humanos ouviu representantes de associação de juízes, dos defensores públicos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente O presidente da Comissão de Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados, juiz ...leia mais.

Conarci 2017 em Recife – de 05 á 07 de outubro

Conarci 2017 em Recife – de 05 á 07 de outubro Fonte : Arpen-BR

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