Novidades

Campanha da RARES: Cartórios no combate ao mosquito aedes

A Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES) lançou em parceria com a Anoreg-BR e a Febranor, a Campanha“Cartórios no Combate ao Mosquito Aedes” para conscientizar as pessoas sobre o combate ao mosquito. O material para divulgação se encontra disponível no site da RARES e aqui.

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos

Idosos com mais de 80 anos de idade terão direito a prioridade especial. É o que estipula a Lei 13.466/2017, sancionada pelo presidente da República nessa quarta-feira (12) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).   A lei ...leia mais.

EC que agilizou divórcio completa 7 anos; veja as regras para divórcio em cartório

  A emenda constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos nesta quinta-feira, 13. Adotada em 2010, a medida trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo ...leia mais.

Anoreg-BR e Anoreg-CE abrem inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontecerá nos dias 15 a 18 de novembro, em Fortaleza/CE

  Este Congresso é um dos maiores eventos do segmento notarial e de registro   Estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro que acontecerá de 15 a 18 de novembro de 2017, no Hotel ...leia mais.

Revogada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que suspendia os efeitos de edital para a escolha de serventias cartoriais no estado de Pernambuco, após uma lei estadual de 2011 ter desmembrado algumas serventias e feito concurso ...leia mais.

Comissão que analisa MP do registro civil elege presidente e vice

A comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 776/17 já tem presidente. O eleito foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). O vice-presidente é o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e os relatores são a senadora Regina Sousa (PT-PI) e o deputado Alex Canziani ...leia mais.

Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à mãe

  Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que, embora o mais comum seja observar situações em que pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos filhos, o ...leia mais.