Novidades

Campanha da RARES: Cartórios no combate ao mosquito aedes

A Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES) lançou em parceria com a Anoreg-BR e a Febranor, a Campanha“Cartórios no Combate ao Mosquito Aedes” para conscientizar as pessoas sobre o combate ao mosquito. O material para divulgação se encontra disponível no site da RARES e aqui.

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Artigo “Gestação de substituição e registro da filiação” por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

  Todo o esforço da medicina deve ser desenvolvido para fornecer ao homem um padrão de vida com mais qualidade para que possa reunir as melhores condições de realizar os seus objetivos propostos. Todas as normatizações, por mais dinâmicas que ...leia mais.

Clipping – Agência Brasil – Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

  A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade ...leia mais.

Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017 (CNJ)

Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios ...leia mais.

TJAM lança edital de concurso público para serviços notariais e registrais

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital 001/2017 do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. O documento está disponível no Diário da Justiça ...leia mais.

Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento

Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O serviço ...leia mais.

Sancionada a Lei Federal nº 13.444/2017 (altera a Lei 6.015/73)

Lei Federal nº 13.484, de 26 de Setembro de 2017 Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ...leia mais.