20th dez2006

Quipapá -PE inova em processos de reconhecimento de paternidade

por admin
A comarca de Quipapá – município do agreste pernambucano, a 200 km do Recife – inovou para solucionar casos sobre paternidade. Pela primeira vez em Pernambuco, a coleta para exames de DNA está sendo realizada nas próprias audiências, graças a um convênio entre o Judiciário local e o laboratório mineiro BioCod.

“Tínhamos grande preocupação em viabilizar a realização dos exames, já que a maioria das ações sobre reconhecimento paterno fica estagnada devido ao custo da análise. Daí, descobrimos o laboratório, que nos envia kits de coleta e acondicionamento, reduzindo o valor de R$ 1 mil, em média, pela metade”, explica o juiz de Quipapá, Luiz Mário Miranda.

Quando a coleta não é realizada na sessão, a parte tem de se deslocar para clínicas de recolhimento, o que inflaciona o valor do exame. Os laboratórios mais próximos de Quipapá ficam em Garanhuns e Palmares, a 70 km de distância. “A maioria das pessoas não pode pagar pela viagem. O preço ainda cresce porque as análises não são realizadas na região Nordeste”, observa Miranda. Segundo o magistrado, exames de DNA são pagos pelas partes, embora exista o benefício de Assistência Judiciária, que deveria cobrir a despesa. “Na prática, o estado não tem condições de custear”, diz.

Os kits de coleta são simples. Todo o processo é realizado em apenas cinco minutos. “De maneira bastante segura, colhemos e acondicionamos o sangue ou saliva, que são enviados a Belo Horizonte via correio”, explica Miranda. O prazo de reenvio com os resultados do laudo pericial é de dez dias úteis. “Comparando com processos que temos com cinco anos de trâmite, essa é uma boa novidade. Creio que poderá pôr fim às dificuldades dos envolvidos em realizar o exame, ao mesmo tempo em que proporcionará uma rápida conclusão no processo de investigação da paternidade em qualquer comarca do estado”, comemora o magistrado.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

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