Novidades

Campanha da RARES: Cartórios no combate ao mosquito aedes

A Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES) lançou em parceria com a Anoreg-BR e a Febranor, a Campanha“Cartórios no Combate ao Mosquito Aedes” para conscientizar as pessoas sobre o combate ao mosquito. O material para divulgação se encontra disponível no site da RARES e aqui.

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos

  Hospitais e maternidades de todo o País poderão ficar obrigados a fazer a identificação biométrica de recém-nascidos. É o que determina o Projeto de Lei 6945/17, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM). O projeto altera a Lei de Registros Públicos ...leia mais.

Contribuintes casados ou em união estável podem declarar Imposto de Renda em conjunto

  Os brasileiros que são casados legalmente ou vivem em uma união estável há mais de cinco anos podem apresentar a declaração de Imposto de Renda em conjunto.   Apesar da possibilidade, o CEO da Wolters Kluwer, Divisão Fiscal e ...leia mais.

Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo, que compartilharão a guarda da menina

Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, que determinou ainda a ...leia mais.

Comissão de Justiça do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão ...leia mais.

TJPE promove lançamento de livro e fórum sobre aspectos do novo CPC

A coleção “Comentários ao Código de Processo Civil (CPC)”, dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e escrita em parceria com Sérgio Cruz Arenhart, Leonardo Carneiro da Cunha, Renato Resende Beneduzi, Ricardo Alexandre da Silva, entre outros, será lançada terça-feira (28/3), no ...leia mais.

Ministro Og Fernandes publica livro com histórias de personagens da Justiça

  Neste mês de março, é publicado o livro “Vidas no Fórum” (2017, 272 páginas, Jus Podivm), escrito pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e pela psicóloga Marilda Lipp. A obra, que aborda o comportamento humano ...leia mais.